Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Eu quero ser juiz

Estado e município devem custear cirurgia

O juiz Wanderlei José dos Reis, designado para a Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420 km ao

Juiz e desafios contemporâneos

Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?

Juiz decide favoravelmente sobre acumulação de cargo

Juiz condenou o Estado foi condenado ao pagamento dos salários atrasados de um professor da rede

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o

Estado deve nomear defensores públicos

Ausência de defensores no município fere direito constitucional dos cidadãos de baixa renda em ter assegurada assistência jurídica integral e gratuita

Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

Marcelo Silva Moreira - O Autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

Estado terá que fornecer medicamentos

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

O juiz indeferiu o pedido do SINMED para condenar o Estado do RN em "manter o número de médicos

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Estado do Tocantins deve indenizar paciente derrubada de maca em hospital

Decisão é do juiz de Direito Roniclay Alves de Morais, da comarca de Palmas/TO.

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

CPF deve ser gratuito no estado de São Paulo

O juiz determinou que, tanto a inscrição no CPF, quanto a emissão da 2ª via do documento, devem ser

União, Estado e Município devem garantir o direito à saúde

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado